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Imagine a seguinte situação: você investe R$ 100.000,00 para reformar um imóvel. Coloca o melhor piso, iluminação de ponta, móveis planejados. O negócio começa a prosperar, clientes fazem fila na porta. Seis meses depois, o dono do imóvel aparece e pede as chaves de volta. Todo o seu investimento ficou para trás. Você não tem direito a nada. Parece pesadelo? É exatamente isso que acontece quando você opera uma empresa sem o Registro de Marca no INPI. Vejo muitos empresários e

Na última semana, uma decisão judicial chamou a atenção de todos no campo da proteção de dados, onde se discutiu muito sobre a...

Introdução Eu li no site de notícias Valor Econômico, seção Valor Investe, que sites de venda on-line popularmente conhecidos como...

O Direito puro e tradicional como conhecemos, já não consegue mais tutelar as relações das pessoas no ambiente digital, ou na chamada...